Informe Regulatório Nº 034/2020: Webinar ANVISA - enquadramento do chamado “produto fronteira”


Olá Associado ABC!

A ANVISA promoverá no dia 25.06.2020 as 10h o webinar que abordará os chamados "Produtos Fronteira".

E o que são Produtos Fronteira?

Os produtos do tipo “fronteira” são aqueles considerados de difícil enquadramento à luz da legislação sanitária vigente. São produtos sujeitos à discussão entre reguladores e fabricantes devido à sua natureza. Muitos deles podem ser enquadrados em mais de um regulamento, especialmente quando o produto tem usos pretendidos múltiplos e divergentes. 

Em sua maioria, os produtos sujeitos à vigilância sanitária são facilmente enquadrados como medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização junto à Anvisa. Existem alguns produtos, porém, que compartilham características de duas ou mais dessas categorias simultaneamente. A situação, portanto, dificulta o seu enquadramento. Por essa razão, a Agência resolveu promover um Webinar sobre o assunto, a fim de mostrar como a questão vem sendo tratada e dar transparência sobre esse processo regulatório ao setor produtivo e à sociedade.   


Para participar, bastar acessar o link abaixo na data e horário informados:

https://bit.ly/37Vharc


Confira a notícia na íntegra: https://bit.ly/37SXcNK


Atenciosamente,

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