Informe Regulatório Nº 027/2020: Atualização RDC nº 108, de 27 de abril de 2005


Olá Associado ABC!

A Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - GIALI está iniciando os procedimentos para inclusão de tema na atual Agenda Regulatória (2017-2020) com o objetivo de revisar a Resolução - RDC nº 108, de 27 de abril de 2005, que fixa os critérios relativos ao fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes aplicáveis às empresas que exerçam a referida atividade com venda direta ao consumidor.

Diante do exposto, e em virtude de termos um prazo exíguo a cumprir, pedimos que os associados avaliem a referida norma e encaminhem os principais pontos a serem atualizados/alterados, enviando as sugestões de texto substitutivo e as devidas justificativas de cada alteração.

Solicitamos que as sugestões sejam enviadas até o dia 15 de junho de 2020 através do e-mail tecnica@abc-cosmetologia.org.br



Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br




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